Câmara conclui aprovação de MP que obriga planos de saúde a cobrir tratamento oral contra câncer

Texto fixa prazo de 120 dias para que ANS avalie incorporação de medicamentos. Proposta segue para sanção do presidente Bolsonaro.

Sancionada lei com novas regras para cobertura dos planos de saúde

Nova lei viabiliza a inclusão do tratamento oral e domiciliar contra câncer no rol de procedimentos cobertos por planos de saúde.

ANS deve considerar apenas infrações confirmadas

A Agência Nacional de Saúde Suplementar terá de excluir da base de avaliação dos planos de saúde as reclamações de usuários que ainda estejam sendo apuradas em diligências

ANS inicia processo de liquidação da Interclínicas

Durante o prazo de alienação da carteira, a rotina dos contratos com os clientes e os atendimentos não sofrem alterações.

Planos de saúde e a Justiça que salva vidas

Justiça garante acesso a medicamento não previsto pela ANS para paciente com depressão grave

Comissão aumenta rol de crimes hediondos

A comissão de jurista endureceu penas para crimes como o trabalho escravo e o racismo

Tráfico de Drogas

Rol de Testemunhas

Justilça determina que empresas restituam cliente por aumentos indevidos em plano de saúde

Reajustes deverão ser substituídos pelo índice da ANS.

Projeto susta cinco resoluções da ANS sobre planos de saúde

Segundo Lelo Coimbra, ao editar tais normas, a ANS exorbitou os limites de suas atribuições, conferidas pela Lei 9.961/00, que criou o órgão.

É legal contratação de profissionais temporários para a ANS

Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Para os ministros, a necessidade dos temporários foi

Portabilidade em planos de saúde deve ser anunciada pela ANS

ANS suspende comercialização de planos de saúde de seis operadoras

Prestadoras terão 30 dias para transferir sua carteira de consumidores para outra operadora, mantendo todos os serviços e direitos aos beneficiários

TJ condena bancos por inscrever consumidor em rol de inadimplentes

Para relatora, a única via pela qual se pode ao menos minorar os efeitos do dano é por meio da reparação pecuniária

Sindicato pode ser obrigado a apresentar rol de trabalhadores

Não há ilegalidade ou abuso de poder quando o juízo determina que sindicato apresente rol de

AMB se opõe à ampliação de rol de crimes hediondos

Para a AMB, a ampliação do rol de crimes hediondos para além daqueles já previstos na atual

A Taxatividade do Rol de Doenças na Aposentadoria por Invalidez

Por Bruno Sá Freire Martins.

Indulto. Decreto-presidencial nº 6.706/2008. Requisitos objetivos. Rol taxativo.

Ilegalidade.

O rol de testemunhas nos ritos sumário e ordinário

Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos cursos de graduação e pós-graduação no Centro Universitário Toledo em Araçatuba.

Filigranas não devem impedir inscrição em rol de adotantes

A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, em processo sob relatoria do desembargador Marcus Tulio Sartorato, manteve sentença da Comarca de Lages que garantiu o deferimento do pedido de inscrição de um casal no cadastro de adotantes daquela cidade.

Substituição processual. Sindicato. Necessidade de rol de substituídos.